Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.

Regime disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do DF pode ser votado nesta terça

Senado discute atualizações no regime disciplinar de policiais e criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Veja o que está em pauta

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos

Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas

O juiz federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Francisco Neves da Cunha

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected];

Responsabilidade subjetiva. Irregularidade da representação processual.

Denunciação da lide. Acidente de veículo.

Justiça Federal do DF suspende cobrança de Contribuição Sindical Anual de filiados do Sindjus

O juiz federal Francisco Neves da Cunha, titular da 22ª Vara da Seção Judiciária do DF, acaba de

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

A juíza da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos, julgou improcedente o pedido de anulação

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Conselho Federal da OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários

Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.

Polícia Federal faz ação contra fraude na Caixa com base em celular achado com Cunha

Policiais fizeram busca em imóvel do ex-ministro em Salvador; operação desta sexta é baseada em 'intensa troca de mensagens eletrônica' flagrada em celular apreendido de Cunha.

Suspeitos de racismo contra casal de Minas podem ser indiciados pela Justiça Federal

Cerca de 50 internautas já foram identificados pela Polícia Civil e devem responder pelo crime de racismo

Justiça federal garante indenização a militar vítima de acidente de trabalho

Segundo o requerente, deformações no rosto foram causadas por explosão

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Tributário. Contribuição previdenciária. Tomadores de serviços e cooperados.

Constitucionalidade.

Juízo federal julgará ações contra supressão da franquia mínima de bagagem

A seção não analisou o mérito das ações; apenas definiu a competência para o julgamento da matéria.

Mensalão do PT: Polícia Federal e Procuradoria reabrem investigação sobre o ex-presidente Lula

Em 2013, após acusações de Marcos Valério, PF abriu inquérito para apurar suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. Assessoria de Lula diz que reabertura não se justifica.

Polícia Federal indicia presidente do Bradesco e mais 9 pessoas na Operação Zelotes

Para PF, Trabuco participou de esquema de compra de decisões no Carf. Em nota, Bradesco negou qualquer participação em esquema investigado.